Trilhas de Aprendizagem
O processo formativo inicialmente disponibilizado pelo PenseFNS presume uma estrutura inicial composta por 8 módulos, sendo os primeiros de caráter introdutório e os cinco subsequentes tidos como módulos de aprofundamento. Assim como o nome propõe, entende-se como introdutório mobilizar o conhecimento basilar capaz de dar aporte às informações de maior complexidade. Nesse sentido, os módulos introdutórios servem como alicerce para dar significado de que o financiamento do SUS trata-se muito além de disponibilização de recursos, mas também, e principalmente, trata-se de propiciar condições para funcionamento com qualidade desse sistema e das políticas públicas de saúde (em uma dimensão mais ampla). Por outro lado, os módulos de aprofundamento apresentam uma estrutura mais detalhada de todas as fases pelas quais a viabilização do recurso passa. O último módulo, que corresponde à Tomada de Contas Especial, é abordado no intuito de disponibilizar conhecimento sobre o que acontece quando o recurso sinaliza não ter sido adequadamente utilizado. Todavia, a intenção desta trilha é focalizar habilidades e competências não só para fomentar a boa utilização, mas para qualificar o financiamento como um todo. Por isso, propõe-se que cada módulo de aprofundamento tenha uma unidade sobre gestão risco com uma abordagem prática a fim de evitar processos de TCE e, por consequência, qualificar a realização do fluxo do financiamento.
A distribuição
do conteúdo está apresentada da seguinte forma:
- Módulo Introdutório e Módulo de aprofundamento:
- Número e Nome do módulo
- Número e Nome da Unidade + Objetivos de aprendizagem
Unidade 1 :
Para começar: De onde vem o dinheiro da saúde pública no Brasil?
Para aprender:
- Como são direcionados recursos para ações e serviços de saúde no Brasil?
- Como os recursos são organizados na estrutura do Sistema Único de Saúde?
Unidade 2
Primeiros passos: Quem cuida dos recursos destinados ao SUS?
Para aprender:
Como é feita a gestão dos recursos do SUS pelo Fundo Nacional de Saúde?
Unidade 3
Garantia de direitos: Quais leis dão base jurídica para o financiamento dos recursos do SUS?
Para aprender:
As leis que fundamentam o financiamento do SUS
Unidade 4
Anterior ao financiamento: Como solicitar recursos para promover uma ação ou serviço de saúde?
Para aprender:
As etapas implicadas no recebimento de recursos para o financiamento.
Unidade 1
Quais as instâncias de gestão dos recursos do SUS?
Para aprender:
Quem faz a gestão dos recursos do SUS em nível federal, estadual e municipal?
Unidade 2
O que é o Fundo Nacional de Saúde?
Para aprender:
Com qual intenção criou-se o FNS? Como o FNS funciona?
Unidade 3
Atribuições do FNS?
Para aprender:
Quais as ações realizadas pelo FNS?
Que materiais o FNS produz?
Unidade 4
Como as instâncias federal, estadual e municipal se relacionam para realizar o financiamento do SUS?
Unidade 1
Como podemos melhor compreender o financiamento da Saúde Pública no Brasil
Para aprender:
O que me permite entender o financiamento da saúde como realização de ações e serviços de saúde e não apenas como disponibilização ou falta de dinheiro?
Unidade 2
Quais etapas envolvem o financiamento de uma proposta?
Para aprender:
Quais as ações respectivamente estão implicadas para tornar uma proposta em ação, concretamente falando?
Unidade 3
Como é feito o recebimento dos recursos de uma proposta aprovada?
Para aprender:
Quais contas recebem os recursos destinados? Quem pode fazer a movimentação desses recursos?
Unidade 4
Como se deve comprovar que o dinheiro recebido está sendo bem utilizado?
Para aprender:
Quais documentos garantem a comprovação da aplicação do recurso? Como os documentos são apresentados para comprovar a aplicação dos recursos recebidos?
Unidade 1 – Por que é fundamental Planejar?
Unidade 2 – Como deve ser feito o Cadastramento?
Unidade 3 – Como ocorre o Chamamento Público?
Unidade 4 – Como fazer a gestão de risco na etapa de preparação?
Unidade 1 – Quais documentos são necessários providenciar?
Unidade 2 – Como Cadastrar a proposta?
Unidade 3 – O que acontece na Análise Técnica da proposta?
Unidade 4 – O que acontece na Análise Jurídica da proposta?
Unidade 5 – Como a proposta é formalizada?
Unidade 6 – Como fazer a gestão de risco na etapa de Celebração?
Unidade 1 – O que se deve considerar para o bom investimento do recurso liberado?
Unidade 2 – Como acontece o monitoramento da execução da proposta
Unidade 3 – Como é feito o acompanhamento e a fiscalização da execução da proposta
Unidade 4 – Como é feita Análise Técnica da proposta na etapa de execução?
Unidade 5 – Como é feita Análise Jurídica da proposta na etapa de execução?
Unidade 6 – Como fazer a gestão de risco na etapa de Execução?
Unidade 1 – Como acontece a prestação de contas de uma proposta?
Unidade 2 – O que ocorre na Análise da prestação de contas e quais medidas são tomadas a partir dessa análise?
Unidade 3 – Como o Ordenador aprecia as informações geradas de toda análise da prestação de contas?
Unidade 4 – O que configura o encerramento da prestação de contas?
Unidade 1 – O que significa Tomada de Contas Especial?
Unidade 2 – O que leva à instauração da TCE?
Unidade 3 – O que pode evitar o processo de TCE?
Unidade 4 – A TCE foi instaurada: o que acontece a partir de então?