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Cadastro

Entidades Públicas

Apresenta dados de cadastro da entidade junto ao Fundo Nacional de Saúde, possibilita atualização das informações dos Fundos Públicos de Saúde através do SIOPS.

Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos

Apresenta dados de cadastro da entidade junto ao Fundo Nacional de Saúde, possibilita atualização das informações das Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos através do Módulo Habilitação e permite visualizar e encaminhar documentos para habilitação da entidade

Propostas

Entidades Públicas e Privadas Sem Fins Lucrativos

Acesso ao cadastramento de propostas e transferências voluntárias de investimentos na Rede de Atenção à Saúde. Acompanhamento das etapas, pareceres, informações de empenho e pagamento de propostas, além do extrato das propostas de manutenção, obras e equipamentos.

Saldos

Entidades Públicas

Apresenta informações de saldos disponíveis nas contas ativas junto ao FNS, histórico e gráfico das movimentações financeiras.

Repasses

Entidades Públicas

Acesso as informações dos recursos federais repassados aos Fundos Públicos de Saúde nas contas vinculadas ao CNPJ da entidade, apresentando as informações por dia, mês e ano, além da identificação por grupo.

Recursos

Entidades Públicas e Privadas Sem Fins Lucrativos

Apresenta informações dos recursos orçamentários de emenda ou programa disponíveis a entidade para indicação de objetos e cadastro de propostas de investimentos.

Contas

Entidades Públicas

Acesso as informações dos domicílios bancários da entidade vinculados ao Fundo Nacional de Saúde, como nome da agência, descrição da conta e saldo disponível.

Manutenção

Entidades Públicas e Privadas Sem Fins Lucrativos

Apresenta as informações das propostas para manutenção e custeio, formalizadas por meio de Portaria ou Convênio. Permite visualizar o extrato da proposta, acessar o instrumento, informações de empenho e pagamento.

Obras

Entidades Públicas e Privadas Sem Fins Lucrativos

Apresenta as informações das propostas para obras em unidades de saúde, formalizadas por meio de Portaria ou Convênio. Permite visualizar o extrato da proposta, acessar o instrumento, informações de empenho e pagamento.

Equipamentos

Entidades Públicas e Privadas Sem Fins Lucrativos

Apresenta as informações das propostas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, formalizadas por meio Portaria ou Convênio. Permite visualizar o extrato da proposta, acessar o instrumento, informações de empenho e pagamento, além da verificação dos equipamentos contemplados por tipo, estabelecimento e proposta

Consignado

Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos

Permite as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos ter acesso ao processo de solicitação de empréstimo consignado, consultas sobre margem, agilidade no processo com autenticação do Ministério da Saúde e solicitação de crédito às instituições financeiras.

Limites

Entidades Públicas

Apresenta informações sobre os limites PAP (Programa da atenção Primária) e MAC (Média e Alta Complexidade) disponíveis a serem indicados.

Contrato de Mútuo Bancário

Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos

Permite a visualização da relação de empréstimos temporários entre dois particulares (Instituições Financeiras e Instituições de Assistência à Saúde Prestadoras de Serviços ao SUS), acompanhada de Termo de Cessão de Direitos Creditórios do Gestor de Saúde, tendo como garantia, de forma restrita e exclusiva, os créditos decorrentes de haveres pelos serviços prestados no âmbito do SUS.

Contratualização

Contrato de Prestação de Serviços ao SUS (Contratualização)

Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos

Permite a visualização da relação contratual entre o Gestor de Saúde e Instituições de Assistência à Saúde Prestadoras de Serviços ao SUS com pactuação de serviços, com produção que deve, obrigatoriamente, ser informada e registrada nos sistemas SIA/SUS e SIH/SUS

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Lives|Plantão : Tira Dúvidas - InvestSUS

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