Aqui, na biblioteca do Saiba a Fundo, você encontrará as publicações elaboradas pelo Fundo Nacional de Saúde como Manuais, Cartilhas, Guias, Livros. Você também terá acesso aos arquivos das apresentações de Live – Saiba a Fundo.
A Cartilha está organizada de forma didática e é rica em informações sobre cada modalidade abordada. A iniciativa reforça a importância da gestão tripartite entre governo federal, estados e municípios, com o uso responsável e estratégico dos recursos financeiros do País.
Cartilha busca orientar parlamentares, gestores das secretarias estaduais e municipais de saúde, além das instituições que prestam serviços à rede pública, sobre como acessar os recursos federais, os programas e as ações disponíveis, as modalidades de repasses e os critérios que devem ser seguidos.
Cartilha que orienta tanto parlamentares quanto gestores das secretarias estaduais e municipais de saúde e de instituições que prestam serviços à rede pública a como acessar os recursos federais, quais os programas e as ações disponíveis, as modalidades de repasses e os critérios que devem ser seguidos..
Essa cartilha busca orientar os parlamentares e os proponentes
(estados, municípios e entidades que prestam serviços ao SUS) a como acessar os recursos federais, quais os programas e as ações disponíveis, as modalidades de repasses e os critérios que devem ser seguidos, garantindo a máxima transparência desse processo.
Esta cartilha busca orientar, prioritariamente, os parlamentares e os proponentes a compreenderem como funcionam os programas e as ações coordenadas pelo Ministério da Saúde para que possam planejar as propostas que visem ao fortalecimento da saúde pública, em sua diversidade encontrada em todo
o território nacional.
Esta cartilha busca aproximar os parlamentares e proponentes dos programas e das ações estratégicas coordenadas pelo Ministério da Saúde (MS) para orientá-los na elaboração de propostas, desde a indicação parlamentar, ou por programa/ação, até a finalização da apresentação da proposta.
Essa cartilha busca auxiliar os parlamentares, prefeitos, governadores e entidades na elaboração de propostas para o Ministério da Saúde, com recursos provenientes de emendas parlamentares, do Fundo Nacional da Saúde (FNS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Orçamento do Ministério
O objetivo deste documento é orientar a atividade de acompanhamento da execução da descentralização de créditos no âmbito do Ministério da Saúde (MS), tendo por base o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que regulamenta especificamente as transferências por meio de Termo de Execução Descentralizada
(TED).
O presente Guia foi elaborado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) objetivando a apresentação
dos procedimentos e das práticas a serem utilizadas para elaboração de Relatório de
Acompanhamento Financeiro e Relatório de Acompanhamento Físico de convênios regidos
pela Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016.